Wanderley Neves & Advogados

Áreas de Atuação

Atuamos em várias áreas, como:

Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Cível, Direito Criminal, Direito Imobiliário, Direito Administrativo Público e Privado, Direito Ambiental e Direito Digital.

A seguir, vamos ponderar um pouco sobre cada área e do que elas tratam:

Direito do Trabalho - Empresa

Empresa

Para as empresas oferecemos uma consultoria preventiva, a qual tem por objetivo aperfeiçoar o gerenciamento do setor de recursos humanos e buscar assim evitar ações trabalhistas ou amenizar lhes o resultado.

Já havendo ação trabalhista em andamento, dar assessoria e oferecer a melhor defesa possível à situação, buscando a resolução do conflito de forma célere e mais econômica à empresa.

Direito do Trabalho - Empregado

Trabalhador

Aos empregados, caso haja violação dos direitos do trabalhador, estamos plenamente capacitados defendê-los na busca de seus direitos, entre outros:

  • Horas extras
  • Equiparação salarial
  • Insalubridade e periculosidade
  • Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
  • Reflexos de comissões
  • Restituição de descontos salariais indevidos
  • Desconstituição de estágios fraudulentos
  • Desconstituição de terceirizações ilegais
  • Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
  • Reconhecimento de vínculo de emprego
  • Registro de emprego e anotações em CTPS
  • Reintegração no emprego
  • Rescisão indireta
  • Conversão em dispensa sem justa causa
  • Indenização por doença ocupacional ou doença do trabalho
  • Indenização por acidente do trabalho
  • Indenização por Assédio moral ou sexual.

Direito do Consumidor​

Oferecemos consultoria e defesa que envolvam as relações de consumo, ou seja, entre o fornecedor e o consumidor.

Assim, buscamos orientar juridicamente o consumidor quantos aos seus direitos frente ao comerciante, bem como ao comerciante em relação ao seu cliente, a fim de minimizar ou inibir futuros problemas que possam advir dessas negociações.

Por seu turno, caso algum direito do consumidor não tenha sido cumprido pelo comerciante, ou, caso o consumidor esteja exigindo do comerciante além do que o direito prevê, o escritório usará todos os meios necessários para defender o direito que socorre a um ou a outro.

Entre diversas frentes no direito do consumidor, atuamos por exemplo:

  • Indenização por defeito em produtos ou serviços
  • Direito contra planos de saúde.
  • Cobrança indevida.
  • Análise de viabilidade jurídica de revisionais de juros.
  • Indenização contra companhias aéreas.
  • Ações indenizatórias contra companhias telefônicas.
  • Restrição indevida do nome
  • Desfazimento de negócios
  • Cláusulas abusivas.
  • Dano Material
  • Dano Moral
  • Contratos

Direito Empresarial

Tendo por escopo que na atividade empresarial, é possível, através de uma boa análise e orientação jurídica, inibir ou mitigar danos advindos das negociações que permeiam a atividade empresarial, o Escritório oferta ao empresário uma advocacia consultiva e preventiva, nas transações cotidianas empresariais, à luz das exigências da lei.

Já, caso necessário, havendo processo judicial em andamento, ofertamos uma advocacia contenciosa, buscando todos os meios legais a defender-lhe os direitos obstados ou indevidamente da empresa requeridos.
  • Elaboração de pareceres
  • Elaboração de contratos
  • Planejamento Tributário
  • Abertura e encerramento de empresas
  • Apoio na tomada de decisões
  • Cobrança de dívidas
  • Defesa nas mais variadas vertentes do direito empresarial

Direito Civil

Defesa dos interesses do cliente na área de responsabilidade civil, em várias situações cotidianas, tais como acidentes de trânsito, restrição indevida do nome, cobranças indevidas, má prestação de serviços, reparação por dano, elaboração de contratos, entre outras situações do direito civil, podemos citar:

  • Ações indenizatórias em geral.
  • Danos materiais.
  • Danos morais.
  • Danos estéticos.
  • Obrigação de fazer alguma coisa ou deixar de fazer.
  • Erro Médico.
  • Usucapião.
  • Direito de Condomínios.
  • Cobranças e execuções em geral.
  • Busca e apreensão de bens.
  • Disputas patrimoniais.
  • Elaboração e revisão de contratos.
  • Alvarás judiciais.
  • Planejamento patrimonial (blindagem).

Direito Criminal

Defesa desde a fase investigativa, ou seja, junto às delegacias, (inquérito policial), é ofertado defesa contra acusações de prática de crime por pessoas físicas ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.

Em relação à Vítima, o Escritório oferta, como assistente de acusação, a efetiva busca dos direitos da vítima de um crime, uma vez que muitas vezes, o Estado, diante da enormidade de processos deixa passar ou não dá à vítima a efetiva assistência e conhecimento de seus direitos.

  • Defesa em processos criminais
  • Recursos criminais
  • Crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal)
  • Crimes contra o patrimônio (roubo, furto, estelionato)
  • Crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria)
  • Crimes contra a liberdade sexual (estupro, assédio sexual)
  • Crimes de tráfico de drogas
  • Crimes de lavagem de dinheiro
  • Crimes de colarinho branco (corrupção, fraudes financeiras)
  • Crimes cometidos na internet (cibercrimes, crimes virtuais)

Direito Imobiliário

Busca amparar e direcionar o cliente nessa área que vai muito além da simples compra, venda ou locação de imóveis, pois, o direito imobiliário regulamenta a posse, a usucapião, os condomínios, o financiamento da casa própria, a doação, o comodato, (empréstimo), o direito de construir, o direito de vizinhança e muitas outras situações relacionadas a imóveis.

Oferecemos ao cliente um completo suporte nas mais abrangentes áreas que envolvam o direito imobiliário, tais como:

  • Contratos de Compra, Venda, Aluguel, Comodato
  • Cobrança de aluguéis
  • Revisão de Aluguéis
  • Renegociação de Dívida
  • Despejo.
  • Reintegração ou manutenção de posse
  • Problema entre vizinhos.
  • Revisão ou rescisão de contratos
  • Demarcação de terras.
  • Levantamentos sobre o imóvel, comprador e vendedor.
  • Defesa em desapropriações
  • Questões registrais de imóveis
  • Convenção de Condomínio
  • Usucapião
  • Inventário

Direito Administrativo

Garantir os direitos de nossos clientes, oferecendo assessoria, consultoria e acompanhamento nos processos administrativos e judiciais contra órgãos do poder público, como Estados, Municípios, União e suas autarquias, em matérias que envolvam Processos Administrativos Disciplinares, Concursos Públicos e Intervenções Administrativas em Propriedades Privadas (Desapropriação, Servidão, Requisição, Limitação, Ocupação e Tombamento).

  • Licitações e contratos administrativos
  • Análise de editais de licitação
  • Processos administrativos disciplinares
  • Recursos administrativos
  • Ações judiciais contra órgãos públicos
  • Defesa de servidores públicos em ações judiciais
  • Análise de contratos públicos
  • Responsabilidade fiscal
  • Concessões e permissões públicas
  • Ações de improbidade administrativa

Reparação de Danos

Entendemos que a vida pode ser imprevisível e que às vezes as coisas podem dar errado, seja em acidentes de trânsito, lesões pessoais, problemas de saúde decorrentes de erro médico, danos materiais, entre outros. É por isso que estamos aqui para ajudá-lo a obter a reparação adequada pelos danos que você sofreu.

Nosso objetivo é fornecer orientação legal sólida e apoio personalizado para cada um dos nossos clientes. Nós trabalhamos com diligência para investigar cada caso, avaliar as evidências e determinar a melhor estratégia para buscar a compensação justa pelos danos sofridos. Nós nos esforçamos para alcançar um acordo justo e rápido, mas também estamos preparados para defender nossos clientes em tribunal, se necessário.

  • Indenização por danos morais
  • Indenização por danos materiais
  • Indenização por danos estéticos
  • Responsabilidade civil em acidentes de trânsito
  • Responsabilidade civil em acidentes de trabalho
  • Responsabilidade civil em acidentes de consumo
  • Responsabilidade civil em acidentes ambientais
  • Responsabilidade civil em casos de erro médico
  • Responsabilidade civil em casos de calúnia, difamação e injúria
  • Responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais

Contratos

Oferecemos serviços de revisão e redação de contratos para garantir que os termos e cláusulas sejam claros e precisos. Também podemos ajudá-lo a negociar contratos para garantir que seus interesses sejam protegidos.

Nós trabalhamos com uma ampla gama de contratos, incluindo contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de prestação de serviços, acordos de confidencialidade, contratos de trabalho, entre outros.

  • Elaboração e revisão de contratos comerciais
  • Contratos de compra e venda de bens e serviços
  • Contratos de locação de imóveis
  • Contratos de parceria e joint venture
  • Contratos de representação comercial
  • Contratos de prestação de serviços profissionais
  • Contratos de confidencialidade e não divulgação
  • Contratos de franquia empresarial
  • Contratos de distribuição e agência comercial
  • Contratos de licenciamento de propriedade intelectual

Direito de Família

Buscar soluções para a resolução de conflitos advindas das relações familiares, seus direitos e deveres, desde a concepção, o nascimento, o casamento, a separação, a morte, o patrimônio, a herança e a partilha.

  • Contratos
  • Gravidez
  • Nascimento
  • Alimentos – Pedido – Exoneração
  • Casamento – União Estável
  • Divórcio – Separação
  • Bens – Partilha
  • Doações
  • Planejamento Sucessório
  • Inventário
  • Adoção
  • Guarda – Visita
  • Investigação de Paternidade
  • Alienação Parental
  • Indenizações
  • Interdição
  • Tutela – Curatela
  • Usucapião
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